Questão 1436326

Direito Tributário · 2011

Questão

ID 1436326

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Impostos e Lei Complementar

Ano: 2011 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro

A respeito das espécies de tributos, é correto afirmar que

Alternativa A:
a União, os Estados e o Distrito Federal, e os Municípios poderão instituir, exclusivamente, os seguintes tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Alternativa B:
de acordo com o Código Tributário Nacional, considera-se imposto o tributo vinculado a qualquer atividade estatal específica.
Alternativa C:
a taxa é um tributo não vinculado a uma atuação estatal específica e tem, como possível fato gerador, o exercício regular do poder de polícia.
Alternativa D:
a instituição de contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, é de competência exclusiva da União.
Alternativa E:
a contribuição de melhoria é o tributo cobrado em função da realização de obras e prestação de serviços.