Questão 1436324

Direito Tributário · 2011

Questão

ID 1436324

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Imunidade dos Partidos Políticos, Entidades Sindicais dos Trabalhadores, Instituições de Educação e de Assistência Social

Ano: 2011 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro

A respeito da imunidade tributária, é correto afirmar que

Alternativa A:
os templos de qualquer culto não poderão ser tributados em relação ao IPTU e às taxas de contribuição de melhoria.
Alternativa B:
a imunidade recíproca entre os entes federados é absoluta, ou seja, abarca todas as espécies de tributos.
Alternativa C:
as imunidades seguem as regras de competência previstas na Constituição, mas são criadas por meio de lei.
Alternativa D:
as entidades sindicais dos trabalhadores e as patronais gozam de imunidade tributária.
Alternativa E:
a imunidade recíproca entre os entes federados não se aplica em relação à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.