Questão 1436292

Direito Tributário · 2013

Questão

ID 1436292

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Ouro Ativo Financeiro

Ano: 2013 Banca: CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro

Na tributação do ouro, como ativo financeiro, ocorre a tributação exclusiva, sendo o produto da arrecadação, consoante as normas constitucionais aplicáveis:

Alternativa A:
zero por cento para a União, trinta por cento para o Estado e setenta por cento para o Município
Alternativa B:
dez por cento para a União, trinta por cento para o Estado e sessenta por cento para o Município
Alternativa C:
vinte por cento para a União, vinte por cento para o Estado e sessenta por cento para o Município
Alternativa D:
trinta por cento para a União, vinte por cento para o Estado e cinquenta por cento para o Município
Alternativa E:
quarenta por cento para a União, trinta por cento para o Estado e trinta por cento para o Município

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