Questão 1436089

Direito Tributário · 2014

Questão

ID 1436089

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro

Tratando-se de ICMS, NÃO integra a base de cálculo do imposto

Alternativa A: o frete, quando o transporte for efetuado pelo próprio remetente ou por sua conta e ordem, e seja cobrado em separado.
Alternativa B: as despesas financeiras (juros) cobrados pelo vendedor da mercadoria, pois se trata de operação sujeita ao IOF.
Alternativa C: os descontos concedidos sem condição.
Alternativa D: as despesas de montagem, instalação e colocação de paredes divisórias cobradas pelo vendedor da mercadoria.
Alternativa E: o montante do próprio imposto, visto que isso implicaria bitributação.