Questão 1436064 de Direito Tributário - FCC 2014

Questão

ID 1436064

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Imunidades Relativas ao ICMS

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro

As situações a seguir ocorreram na empresa Indústrias Malaquias, de Nova Friburgo-RJ. Assinale a alternativa que contém hipótese de
NÃO incidência do ICMS.

Alternativa A: Produção e venda de um sino de bronze para uma igreja; e venda de matéria-prima excedente em sua produção.
Alternativa B: Saída de produtos de sua fabricação, a título de doação, destinados às vítimas de enchente na região serrana do Estado; e
transferência de mercadorias do seu estoque para sua filial de Minas Gerais.
Alternativa C: Aquisição, em licitação promovida pela Receita Federal, em Belo Horizonte-MG, de um torno industrial que fora apreendido em
descaminho; e contratação de serviço de transporte, iniciado em Belo Horizonte-MG, prestado por transportadora mineira, para
trazer o torno para o seu estabelecimento.
Alternativa D: Transporte de mercadorias do seu estoque, com habitualidade, em veículo próprio, desde Nova Iguaçú-RJ até sua filial em Belo
Horizonte-MG, em trajeto interestadual; e aquisição de material de limpeza oriundo do Paraná para utilizar nas dependências
administrativas da empresa.
Alternativa E: Venda de rolamentos de sua fabricação para indústria de Macaé-RJ, que os colocou em máquinas que produziu e,
comprovadamente, exportou; e venda de sucata de metal originada de perdas de produção para siderúrgica do mesmo Estado.

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Questão 1436064

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