Questão 1436060

Direito Tributário · 2014

Questão

ID 1436060

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Pressupostos Constitucionais

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro

Na iminência ou no caso de guerra

Alternativa A: externa, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios, para atender a despesas extraordinárias,
dela decorrentes.
Alternativa B: civil ou externa, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios, para atender a despesas
extraordinárias, dela decorrentes.
Alternativa C: civil ou externa, a União, os Estados e o Distrito Federal poderão instituir, por meio de lei complementar, tributos extraordinários,
compreendidos ou não em sua competência tributária, para atender a despesas extraordinárias, os quais serão suprimidos,
gradativamente, cessadas as causas de sua criação.
Alternativa D: externa, a União, os Estados e o Distrito Federal, mediante lei ordinária, poderão instituir empréstimos compulsórios, para atender
a despesas extraordinárias, dela decorrentes.
Alternativa E: externa ou convulsão social de natureza grave, a União poderá instituir, por meio de lei complementar, tributos extraordinários,
compreendidos ou não em sua competência tributária, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua
criação.