Questão 1436001

Direito Administrativo · 2014

Questão

ID 1436001

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Jurisprudência sobre Responsabilidade Civil do Estado

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro

Em matéria de responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público, nos termos do
art. 37, § 6o, da Constituição Federal, a jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal alterou entendimento anterior, de
modo a considerar que se trate de responsabilidade

Alternativa A: objetiva relativamente a terceiros usuários e a terceiros não usuários do serviço.
Alternativa B: subjetiva relativamente a terceiros usuários e a terceiros não usuários do serviço.
Alternativa C: objetiva relativamente a terceiros usuários, e subjetiva em relação a terceiros não usuários do serviço.
Alternativa D: subjetiva relativamente a terceiros usuários, e objetiva em relação a terceiros não usuários do serviço.
Alternativa E: subjetiva, porém decorrente de contrato, relativamente a terceiros usuários, e objetiva em relação a terceiros não usuários do
serviço.

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