Questão
ID 1435833Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência
Ano: 2024 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
Analise o texto abaixo sobre o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.
“É inviolável a liberdade de ................................ e de crença sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. […] Também “é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades ................................ e militares de internação coletiva”.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.