Questão 1435342

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1435342

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

Assinale a alternativa correta com fundamento na Constituição Federal de 1988.

Alternativa A:
O aposentado filiado não possui direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.
Alternativa B:
Constitui direito das trabalhadoras urbanas e rurais licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 dias.
Alternativa C:
Todo cidadão em situação de vulnerabilidade econômica terá direito a receber uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda.
Alternativa D:
Nas empresas de mais de cem empregados, é assegurada a eleição de um representante com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento com os empregadores.
Alternativa E:
É livre a associação profissional ou sindical, sendo obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.