Questão 1434819

Direito Urbanístico · 2023

Questão

ID 1434819

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Disposições Gerais

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú


Das disposições relativas ao parcelamento do solo, estão obrigados a destinar áreas verdes e institucionais de acordo com o estabelecido na Lei:

1. Todos os parcelamentos do solo sob forma de loteamento.

2. Os parcelamentos do solo sob forma de desmembramento para glebas com área igual ou superior a 5.000 m².

3. Os parcelamento do solo sob forma de cotas, em condomínios, com área total igual ou superior a 5.000 m².

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas da questão 1434819
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