Questão
ID 1434819Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Disposições Gerais
Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
Das disposições relativas ao parcelamento do solo, estão obrigados a destinar áreas verdes e institucionais de acordo com o estabelecido na Lei:
1. Todos os parcelamentos do solo sob forma de loteamento.
2. Os parcelamentos do solo sob forma de desmembramento para glebas com área igual ou superior a 5.000 m².
3. Os parcelamento do solo sob forma de cotas, em condomínios, com área total igual ou superior a 5.000 m².
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.