Questão 1434818

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1434818

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

No tocante à estabilidade do servidor público, é correto afirmar:

Alternativa A:
São estáveis após cinco anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Alternativa B:
Não será obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para análise da aquisição da estabilidade.
Alternativa C:
São estáveis os ocupantes de cargo comissionado após três anos de efetivo exercício.
Alternativa D:
São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Alternativa E:
O servidor público estável em hipótese alguma perderá o cargo.