Questão 143480

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 143480

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Da Penitenciária (Art. 87 a 90), Disposições Gerais (Art. 82 a 86)

Ano: 2012 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Ministério Público Estadual de Rondônia

Assinale a alternativa correta nos termos da Lei de Execução Penal.

Alternativa A:
A penitenciária de homens será construída em local afastado do centro urbano, mesmo que assim restrinja a visitação.
Alternativa B:
A penitenciária de mulheres será dotada de seção para gestante e parturiente e de creche.
Alternativa C:
A área mínima da cela individual, nas penitenciárias, deve ser de dez (10) metros quadrados.
Alternativa D:
A penitenciária destina-se ao condenado à pena de detenção ou de reclusão.
Alternativa E:
O preso provisório pode ficar na mesma cela do condenado por sentença transitada em julgado.