Questão 143403

Poderá abrigar condenados, nacionais ou estrangeiros, que apresentem alto riscopara a ordem e a segurança do estabelecimento penal ou da sociedade.

Está sujeito o condenado sob o qual recaiam fundadas suspeitas de envolvimentoou participação, a qualquer título, em organizações criminosas.

È aplicável ao preso provisório que pratique fato previsto como crime doloso eque ocasione subversão da ordem e disciplina internas, sem prejuízo da sançãopenal.

Tem duração máxima de 360 (trezentos e sessenta) dias, sem prejuízo derepetição por nova falta grave, até o limite de 1/4 (um quarto) da pena.