Questão 1433893

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1433893

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Programas de Assistência Farmacêutica

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

A disponibilidade ambulatorial de medicamentos no SUS ocorre por meio dos Componentes da Assistência Farmacêutica.

Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

Alternativa A:
O Componente Especializado (CEAF) destina-se ao acesso dos medicamentos destinados aos agravos com potencial de impacto endêmico.
Alternativa B:
Os medicamentos que constituem as linhas de cuidado para as doenças contempladas no CEAF estão divididos em grupos. O Grupo 3 compreende aqueles sob responsabilidade das Secretarias de Saúde dos Estados.
Alternativa C:
O Componente Estratégico (CESAF) destina-se à garantia do acesso a medicamentos e insumos, para prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, como toxoplasmose, meningite e hepatite.
Alternativa D:
Os medicamentos do elenco do CESAF são financiados, adquiridos e distribuídos de forma descentralizada, pelos estados, cabendo aos municípios o recebimento, o armazenamento e a distribuição.
Alternativa E:
O Componente Básico visa promover acesso a medicamentos e insumos na Atenção Primária à Saúde. O financiamento desse componente é responsabilidade apenas dos estados e municípios.