Questão 1433888

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1433888

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

Assinale a alternativa correta quanto às competências da direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) descritas na Lei n° 8080/90.

Alternativa A:
Acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais.
Alternativa B:
Participação na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde.
Alternativa C:
Propor a celebração de convênios, acordos e protocolos internacionais relativos à saúde, ao saneamento e meio ambiente.
Alternativa D:
Fomentar, coordenar e executar programas e projetos estratégicos e de atendimento emergencial.
Alternativa E:
Estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano.