Questão 143322

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 143322

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Da Aplicação das Sanções (Art. 57 e 58), Das Sanções e das Recompensas (Art. 53 a 56)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

A prática de falta grave

Alternativa A:
sujeita à regressão de regime, dispensada a prévia oitiva do condenado.
Alternativa B:
pode consistir no cometimento de crime doloso, desde que consumado.
Alternativa C:
pode acarretar a revogação de até 1/3 (um terço) do tempo remido, mas não a interrupção para nova contagem.
Alternativa D:
interrompe a contagem do prazo para a progressão de regime de cumprimento de pena, o qual se reinicia a partir da decisão judicial definitiva que reconhecer a infração disciplinar.
Alternativa E:
pode sujeitar o condenado à sanção disciplinar de isolamento na própria cela, por ato motivado do diretor do estabelecimento, comunicado o juízo das execuções.