Questão 1432955

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 1432955

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

O Estatuto da Criança e Adolescente preconiza o direito à vida e à saúde da seguinte maneira:

Alternativa A:
Mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Alternativa B:
Será assegurado às gestantes somente o atendimento pré-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Alternativa C:
A suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante praticados contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Juiz da respectiva localidade.
Alternativa D:
Os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência em tempo parcial de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente.
Alternativa E:
Os hospitais públicos e particulares são obrigados apenas a fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto.