Questão
ID 143239Disciplina: Direitos Humanos
Assuntos: Disque 100, Responsabilidade do Estado, Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A existência do Disque 100 reflete a responsabilidade do Estado brasileiro em assegurar os direitos previstos na Constituição e em tratados internacionais. Julgue os itens:
I. O Disque 100 materializa a obrigação estatal de criar mecanismos de proteção contra a violência.
II. O serviço é uma iniciativa privada, sem vínculo com as políticas públicas de direitos humanos.
III. O canal contribui para a identificação de violações que, de outra forma, poderiam permanecer ocultas no ambiente doméstico.
Estão corretos: