Questão 143237

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 143237

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Disposições Gerais (Art. 82 a 86), Do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (Art. 99 a 101)

Ano: 2016 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Secretaria de Justiça do Piauí

Após julgamento que transitou em julgado foram condenados 3(três) autores de um crime. Em razão de participação delituosa, ANTÔNIO foi condenado a 3 (três) anos de reclusão, BENTO foi condenado a 5 (cinco) anos de reclusão e CARLOS foi condenado a 9 (nove) anos de reclusão, este, porém foi considerado semi-imputável. Marque a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A penitenciária destina-se ao condenado à pena de reclusão, em regime fechado.
Alternativa B:
A penitenciária de homens deve ser construída em local próximo ao centro urbano.
Alternativa C:
A colônia Agrícola, Industrial ou similar destina-se ao cumprimento da pena em regime aberto.
Alternativa D:
O estabelecimento penal poderá ter lotação acima do compatível com a sua estrutura e finalidade desde que determinado pelo diretor do estabelecimento penal e que exista também a ordem judicial.
Alternativa E:
O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-se aos inimputáveis e semi-imputáveis.

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