Questão
ID 1432294Disciplina: Teologia e Religiões
Assunto: Legislação do Ensino Religioso
Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
Analise o texto abaixo:
Após longa negociação foi aprovado pelo Congresso Nacional, um acordo entre o Brasil e a ..........(1).......... , que foi assinado pelo Presidente da República, em 2008. O acordo criou novo dispositivo, discordante da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional. No artigo 11, §1o está escrito que “O ensino religioso, ..........(2)......... e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação”.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.