Questão
ID 1432031Disciplina: Pedagogia
Assunto: Educação Especial e AEE (Atendimento Educacional Especializado)
Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
Está expresso no artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), que entende-se por educação especial, para os efeitos dessa Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e: