Questão 143161

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 143161

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regulamento Geral da OAB

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Quanto à legitimidade para requerer o desagravo público, o Regulamento Geral da OAB dispõe que:

Alternativa A:
Apenas o próprio advogado ofendido pode requerer a instauração do processo de desagravo.
Alternativa B:
O pedido pode ser feito pelo advogado ofendido ou por qualquer pessoa, mas não pode ser instaurado de ofício pela OAB.
Alternativa C:
O desagravo pode ser promovido a requerimento do ofendido, de qualquer pessoa ou por iniciativa de ofício do Conselho competente.
Alternativa D:
Somente a sociedade de advogados à qual pertence o ofendido tem legitimidade para representar pelo desagravo.
Alternativa E:
A legitimidade é exclusiva do Presidente da Seccional ou da Subseção onde ocorreu o fato.