Questão 143105

A renúncia ao mandato dispensa o advogado de notificar o cliente, bastando comunicar o fato ao juízo, cessando imediatamente sua responsabilidade profissional.

O advogado deve notificar o cliente da renúncia, preferencialmente mediante carta com aviso de recepção, e continuará a representá-lo durante os 10 (dez) dias seguintes à notificação, salvo se novo advogado for constituído antes desse prazo.

A responsabilidade do advogado cessa no momento exato da notificação da renúncia ao cliente, não sendo obrigado a praticar atos processuais subsequentes, mesmo que urgentes.

O advogado deve permanecer no processo por 15 (quinze) dias após a renúncia, a menos que o cliente dispense expressamente o cumprimento desse prazo.

A renúncia deve ser justificada nos autos do processo, expondo os motivos da quebra de confiança para que o juiz possa deferir o pedido de saída do advogado.