Questão 1430992

Os programas de controle populacional podem utilizar métodos cirúrgicos e medicamentosos para fins contraceptivos e sacrificar animais quando forem encontrados doentes e sem que um responsável seja localizado em até 48 horas.

Todos os programas de controle populacional de cães e gatos desenvolvidos por órgãos públicos só podem ser aplicados em animais sem raça definida e em população de baixa renda.

É obrigatório, em todo procedimento cirúrgico realizado em programas de controle populacional de cães e gatos, realizar exames bioquímicos pré-operatórios para avaliação das funções renais, hepáticas e cardíacas.

Deve ser direcionado apenas aos animais que estejam sob a guarda dos responsáveis. Para aqueles considerados ferais, que não permitem a aproximação de pessoas, não há nenhum método destinado a esta população, devendo ser tratados como animais selvagens.

Recomenda-se partir de um planejamento coordenado por médico-veterinário, que contemple procedimentos contraceptivos para animais e que este se adeque à demanda do município, sem que o volume de animais atendidos interfira na eficácia do método escolhido e no bem-estar animal.