Questão 143098

A regalia será concedida pelo juiz da execução penal, após ouvido o Ministério Público.

A concessão de trabalho é uma das modalidades de regalia.

A regalia não pode ser suspensa ou restrita sem o devido processo legal.

A regalia é um direito do preso que tem bom comportamento.

A regalia serve de estímulo para aqueles que ainda não apresentaram comportamento satisfatório.