Questão 143095

O Regulamento Geral da OAB estabelece regras precisas sobre o procedimento de desagravo. Julgue os itens:

I. O relator do processo poderá propor o arquivamento do pedido se verificar que a ofensa não diz respeito ao exercício profissional.

II. A autoridade ou pessoa que ofendeu o advogado deve ser notificada para prestar informações no prazo de 15 (quinze) dias.

III. O desagravo público pode ser promovido de ofício pelo Conselho ou a requerimento do advogado ofendido ou de qualquer pessoa.

Estão corretos: