Questão 143087

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 143087

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Dos Direitos do Advogado

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre a publicidade e os efeitos do Desagravo Público, é incorreto afirmar que:

Alternativa A:
A nota de desagravo deve ser amplamente divulgada nos meios de comunicação da OAB e, se necessário, na imprensa em geral.
Alternativa B:
O desagravo tem o objetivo de reparar moralmente o advogado ofendido e conclamar a solidariedade da classe.
Alternativa C:
O processo de desagravo corre em sigilo até a sua aprovação final pelo Conselho competente, momento em que se torna público.
Alternativa D:
A OAB deve encaminhar cópia da nota de desagravo à autoridade ofensora e aos órgãos correcionais competentes para as devidas providências.
Alternativa E:
O desagravo público substitui a necessidade de representação criminal ou ação de indenização por danos morais contra o ofensor.