Questão 143078

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 143078

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Dos Direitos do Advogado

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Considere que um advogado, durante uma discussão de trânsito não relacionada à sua atividade profissional, tenha sido ofendido verbalmente por um policial militar. O advogado sentiu-se humilhado e requereu à OAB um Desagravo Público. Diante desse caso, a decisão correta do Conselho da OAB deve ser:

Alternativa A:
Conceder o desagravo, pois a ofensa a advogado, independentemente do contexto, atinge toda a classe.
Alternativa B:
Conceder o desagravo, uma vez que o ofensor é um agente público e o advogado goza de imunidade profissional.
Alternativa C:
Indeferir o desagravo, pois o instrumento é restrito às ofensas sofridas no exercício da profissão ou em razão dela.
Alternativa D:
Indeferir o desagravo, salvo se o advogado estiver portando sua carteira da OAB no momento da ofensa.
Alternativa E:
Converter o pedido de desagravo em processo ético-disciplinar contra o policial militar junto à Corregedoria.

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Questão 143078

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