Questão
ID 143006Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Da Permissão de Saída (Art. 120 e 121), Da Saída Temporária (Art. 122 a 125), Uso de Algemas
Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Secretaria de Administração Penitenciária de
Analise o texto abaixo, da Instrução Normativa no 001, de 12 de dezembro de 2019 , Capítulo II, Das Escoltas Judiciais.
“Art. 337. Apresentado o preso ao juízo e determinado por ele a retirada ________________, constitui ________________ dos escoltantes verificar a viabilidade da liberação e, antes de cumprir a ________________ judicial, comunicar a autoridade sobre eventual risco a segurança do procedimento.
§1o A comunicação a que alude o caput deste artigo, poderá, ________________ , ser consignada na ata de audiências.
§2o Terminada a audiência, as algemas ________________ser recolocadas ainda na sala de audiências ou Tribunal do Júri.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.