Questão 1429400

Pedagogia · 2008

Questão

ID 1429400

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2008 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

De acordo com a LDB (Lei Federal 9394/1966), o dever do Estado com a educação escolar pública não inclui a seguinte garantia:

Alternativa A:
Atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a oito anos de idade.
Alternativa B:
Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa C:
Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
Alternativa D:
Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa E:
Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.