Questão 142936

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 142936

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Trabalho Interno (Art. 31 a 35)

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Sobre o trabalho interno do preso, é correto afirmar que

Alternativa A:
os doentes ou deficientes físicos não podem exerceratividade laboral por expressa disposição legal.
Alternativa B:
a jornada normal de trabalho não será inferior a6 (seis) nem superior a 8 (oito) horas, com descansonos domingos e feriados.
Alternativa C:
não há na Lei de Execução Penal previsão sobre trabalhodo preso provisório.
Alternativa D:
na atribuição do trabalho não deverão ser levadasem conta as oportunidades oferecidas pelo mercado.
Alternativa E:
o trabalho não deverá ter como objetivo a formaçãoprofissional do condenado, mas tão somente a suarecuperação.