Questão 1429331

Legislações de Órgãos · 2008

Questão

ID 1429331

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina (Sap/Sc) - Legislação Aplicada

Ano: 2008 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

De acordo com a Constituição de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A criança ou o adolescente infrator ou de conduta social irregular será, prioritariamente, atendido em estabelecimento de internação.
Alternativa B:
O atendimento em ambiente familiar e comunitário será aplicado como último recurso, malogrados os esforços de outras alternativas, e pelo menor espaço de tempo possível.
Alternativa C:
A escolarização e a profissionalização de crianças ou adolescentes serão obrigatórias, inclusive em instituições fechadas, sempre que não for possível a freqüência às escolas da comunidade.
Alternativa D:
Em toda e qualquer situação infracional ou de desvio de conduta, o adolescente será encaminhado preferencialmente para dependências de delegacias ou cadeias públicas.
Alternativa E:
Sempre que internados em ambiente familiar e comunitário, a criança e o adolescente serão mantidos separados dos adultos infratores.