Questão 1429209

Direito Urbanístico · 2008

Questão

ID 1429209

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Definições. Loteamento e Desmembramento

Ano: 2008 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

Assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Arruamento é o ato de dividir um lote em partes a fim de se constituir em novos lotes.
Alternativa B:
Arruamento é a abertura de qualquer via ou logradouro destinado à circulação ou à utilização pública.
Alternativa C:
Incorporação é a abertura de qualquer via ou logradouro destinado à circulação ou à utilização pública.
Alternativa D:
Desmembramento é o ato de dividir um terreno em lotes urbanos, ou em lotes rurais, assim considerados aqueles que possuam as dimensões mínimas estabelecidas para as diversas zonas do município, implicando a abertura de vias e demais logradouros públicos.
Alternativa E:
Loteamento de terrenos urbanos é o ato de dividir um lote em partes a fim de se constituir em novos lotes, para edificação de qualquer tipo, desde que daí resultem lote ou lotes edificáveis.