Questão 142909

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 142909

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Dos Deveres (Art. 38 e 39), Dos Direitos (Art. 40 e 43)

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Entre os direitos e deveres do condenado, afirma-se corretamente que

Alternativa A:
não é direito do condenado ter audiência com o diretordo estabelecimento em que cumpre a pena.
Alternativa B:
não constitui dever do condenado conduta opostaaos movimentos individuais ou coletivos de fuga oude subversão à ordem ou à disciplina.
Alternativa C:
não constitui dever do condenado manter asseio nacela.
Alternativa D:
não constitui direito do condenado a proteção contraqualquer forma de sensacionalismo.
Alternativa E:
não é direito do condenado manter contato com omundo exterior por meio de correspondência escritade forma irrestrita.