deve ser cumprido em estabelecimento de segurança média.

é destinado a condenações superiores a 8 e inferiores a 12 anos de reclusão.

é destinado ao cumprimento de pena de prestação de serviço à comunidade.

deve ser reservado aos presos que tenham direito a indulto.

deve ser cumprido em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.

Questão 142898

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 142898

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Da Colônia Agrícola, Industrial ou Similar (Art. 91 e 92), Regime Semiaberto

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Instituto de Administração Penitenciária do Amapá

O regime semiaberto