Questão
ID 1428814Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
A Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional afirma que "é direito de todo ser humano o acesso à educação básica", assim como a Declaração Universal dos Direitos Humanos que estabelece que "toda pessoa tem direto à educação". Todas as afirmativas estão corretas, EXCETO: