Questão 1428768

Direito Tributário · 2008

Questão

ID 1428768

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Quanto à Variação de Alíquotas (Fixos / Proporcionais / Progressivos / Regressivos)

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Paulo Afonso

Afirma-se que uma estrutura tributária é regressiva quando:

Alternativa A:
Os grupos de renda baixa pagam uma parcela proporcionalmente menor de suas rendas em impostos do que os grupos de renda mais alta.
Alternativa B:
Os grupos de renda baixa pagam uma parcela proporcionalmente maior de suas rendas em impostos do que os grupos de renda mais alta.
Alternativa C:
Os grupos de renda baixa recebem de volta benefícios do Governo em termos de assistência médica e hospitalar.
Alternativa D:
As restituições de impostos pagos não estão sujeitas à correção monetária.
Alternativa E:
Existe uma tendência de redução da carga tributária ao longo do tempo.