Questão
ID 142870Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Da Aplicação das Sanções (Art. 57 e 58), Das Faltas Disciplinares (Art. 49 a 52), Das Sanções e das Recompensas (Art. 53 a 56)
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Departamento Penitenciário Nacional
Em relação às sanções disciplinares e à Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens seguintes.
Comete falta grave a pessoa condenada a pena privativa de liberdade que participa de movimento para subverter a disciplina do estabelecimento prisional.