Questão
ID 1428479Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal
Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Policia militar do estado da Paraíba
De acordo com a CF/88, o racismo constitui: