Questão 1428477

Haverá decretação de prisão simples, de 15 a 30 dias.

Haverá decretação de pena de reclusão, de 10 a 20 anos.

É assegurado direito constitucional de retratação, conhecido como exceção da verdade.

É assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente da violação.