Questão 1428318

Direito Processual Penal · 2008

Questão

ID 1428318

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Condutor e Testemunhas

Ano: 2008 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Policia militar do estado da Paraíba

Sobre a resistência à prisão e à lavratura do Auto de Resistência à Prisão, é correto afirmar que

Alternativa A:
o Auto de Resistência à Prisão tem a única finalidade de evitar qualquer responsabilização do executor da prisão.
Alternativa B:
o Auto de Resistência à Prisão é feito apenas para documentar o que houve para futura utilização.
Alternativa C:
havendo resistência, ainda que por parte de terceiros, à prisão e, conseqüentemente, o emprego de violência, lavra-se um termo contendo todas as circunstâncias do evento, subscrito por duas testemunhas que tenham assistido ao ato.
Alternativa D:
a resistência à prisão, delito previsto no artigo 329 do Código Penal, somente se perfaz na modalidade de resistência passiva.
Alternativa E:
para justificar o emprego de violência contra terceiros e os danos em coisas, é usada a notificação de resistência à prisão.