Questão 142823

é vedada no cumprimento de pena em regime aberto.

prevalece sobre a remição pelo trabalho, pois são incompatíveis entre si.

é contada em dobro para presos primários e de bons antecedentes que tenham bom comportamento prisional.

é contada pela metade em caso de metodologia de ensino à distância ou de mera leitura.

é acrescida de um terço no caso de conclusão do ensino fundamental durante o cumprimento da pena.