Questão 142813

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 142813

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (Art. 62 a 64)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Instituto de Administração Penitenciária do Amapá

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é

Alternativa A:
integrado por 13 membros, dentre os quais professores da área do Direito Penal e representantes da comunidade.
Alternativa B:
subordinado ao Ministério Público e seus membros têm mandato de 3 anos.
Alternativa C:
composto por agentes penitenciários e funciona na área administrativa de cada unidade prisional.
Alternativa D:
órgão auxiliar e vinculado ao Conselho Nacional de Justiça e tem renovação de metade de seus membros anualmente.
Alternativa E:
formado por 9 deputados e 3 senadores para elaboração de políticas de prevenção ao crime.