Questão 1427931 de Direito Constitucional - FGV 2024

Questão

ID 1427931

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Métodos de Interpretação Constitucional

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Em determinado processo de caráter objetivo, o autor sustentou que, na interpretação constitucional, o intérprete participa do processo de criação da norma constitucional, devendo atribuir significado ao enunciado normativo interpretado, que sofre a influência das vicissitudes da realidade. Também acresceu que, na escolha desse significado, devem ser resolvidas as conflitualidades intrínsecas da norma constitucional, pois há fatores a serem considerados, como a linguagem, que podem influir no surgimento de significados distintos, cabendo ao intérprete a respectiva decisão.

A linha argumentativa sustentada pelo autor

Alternativa A:
pode ser utilizada na mutação constitucional, mas não pode ser utilizada no controle difuso de constitucionalidade.
Alternativa B:
é compatível com o pensamento problemático e com a técnica de decisão da declaração de nulidade sem redução de texto.
Alternativa C:
embora esteja em harmonia com a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, é refratária à metódica estruturante.
Alternativa D:
em razão das dificuldades enfrentadas para a reconstrução do processo argumentativo, não é utilizada na interpretação constitucional.
Alternativa E:
se ajusta à concepção originalista de interpretação constitucional, prosélita da segurança jurídica e da previsibilidade da argumentação jurídica.

Estatísticas Cadernos

Questão 1427931

Continue estudando na plataforma