Questão 142793

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 142793

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Classificação (Art. 5º a 9º-a)

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Murilo foi condenado a pena privativa de liberdade em regime semiaberto após ter roubado uma turista.

Segundo as disposições da Lei de Execuções Penais (LEP), ele:

Alternativa A:
deverá ser classificado pela Comissão Técnica de Classificação que é responsável por elaborar o seu programa individualizador;
Alternativa B:
deverá ser submetido a exame criminológico para a obtenção dos elementos necessários a uma adequada classificação e com vistas à individualização da execução;
Alternativa C:
poderá ser submetido a exame criminológico para a obtenção dos elementos necessários a uma adequada classificação e com vistas à individualização da execução;
Alternativa D:
será entrevistado pelo diretor, dois chefes de serviço, um psiquiatra, um psicólogo e um assistente social para confecção do exame criminológico;
Alternativa E:
será submetido à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA por técnica adequada e indolor.