Questão 1427901

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 1427901

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TJ MT

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Y, juiz de direito no estado de Mato Grosso, ao assumir a titularidade de determinado órgão jurisdicional, analisou o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso em relação à sistemática de substituição nas situações em que for detectada a sua falta.

Ao fim de sua análise, Y concluiu corretamente que:

Alternativa A:
é substituído de maneira casuística, conforme a necessidade, a partir de ato do presidente do Tribunal de Justiça;
Alternativa B:
se enquadra em uma escala de substituição, aprovada pelo Conselho da Magistratura, tendo três substitutos sucessivos;
Alternativa C:
é substituído por um juiz tabelar previamente definido e, na sua falta, pelo juiz designado pelo Conselho da Magistratura;
Alternativa D:
é sempre substituído por agentes que ocupam cargos de juiz substituto na respectiva região, observada a ordem crescente de antiguidade;
Alternativa E:
é substituído conforme a escala de substituição publicada mensalmente, por iniciativa da coordenação de movimentação da presidência do Tribunal de Justiça.

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Questão 1427901

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