Questão 1427878

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1427878

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal

Ano: 2018 Banca: TJ MT - Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Marque a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto quando violar direito da pessoa idosa ou criança em situação de risco.
Alternativa B:
É livre a manifestação do pensamento e permitido o anonimato, sempre que necessário para ressalvar interesse público.
Alternativa C:
É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo e vedada à indenização por dano material, moral ou à imagem, se praticada por meio de programa de rádio ou TV.
Alternativa D:
Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.