Questão 1427850

não está sujeito à tributação, porque não se trata de bem imóvel.

se o doador, ao auferir renda, já ofereceu à tributação o Imposto de Renda sobre o valor que doou, não há tributação do ITCD.

se doador e donatário têm domicílio no mesmo município, não há incidência do ITCD.

está sujeito à tributação do ITCD, porque o tributo incide sobre bens imóveis e móveis.

Nenhuma das respostas anteriores.