Questão 1427836

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1427836

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Usucapião Ordinária

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Quanto ao usucapião, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
O usucapião rural (artigo 1.239, caput, do Código Civil) é personalíssimo, pois exige que o possuidor, por seu exclusivo trabalho, torne a gleba produtiva.
Alternativa B:
Para fins de accessio possessionis a título singular, a escritura pública não é da substância do ato.
Alternativa C:
O usucapião familiar (artigo 1.240-A do Código Civil) pode ser manejado por qualquer um dos cônjuges, desde que tenha posse exclusiva, e a área não seja superior a 500,00m² (quinhentos metros quadrados).
Alternativa D:
O usucapião ordinário geral (artigo 1.242, caput, do Código Civil), por exigir justo título, dispensa o requisito da pacificidade.
Alternativa E:
A redução do prazo para o usucapião extraordinário privilegiado no tempo (artigo 1.238, parágrafo único, do Código Civil) opera-se quando o imóvel houver sido adquirido onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelado posteriormente.