Questão 1427790

Incide sobre transmissões intervivos, a qualquer título, de bens imóveis por ato não oneroso.

Incide sobre venda e doação de bens imóveis, a qualquer título.

É tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal.

Incide sobre transmissão intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis ou de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia.

É tributo de competência da União.